A partir de abril de 2025, compras em sites internacionais terão aumento de preços devido a novos impostos.

​A partir de 1º de abril de 2025, consumidores brasileiros que realizam compras em plataformas internacionais como Shein, AliExpress e Shopee enfrentarão um aumento nos custos devido a mudanças na tributação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos adquiridos em sites estrangeiros sofrerá um reajuste, passando de 17% para 20%. ​

O que muda com a nova alíquota do ICMS

A alteração na alíquota do ICMS representa uma mudança significativa no panorama do comércio eletrônico transfronteiriço. Com o aumento de 3 pontos percentuais, os produtos adquiridos em sites estrangeiros sofrerão um acréscimo em seu custo final para o consumidor brasileiro.​

Impacto nos preços dos produtos importados

O reajuste na alíquota do ICMS resultará em um aumento direto no preço final dos produtos importados. Por exemplo, um produto que anteriormente custava R$ 100, com a antiga alíquota de 17%, resultava em um valor final de R$ 117. Com a nova alíquota de 20%, o mesmo produto passará a custar R$ 120, representando um aumento de R$ 3 ou 2,56% no preço final.​

Produtos e categorias afetados

A nova alíquota do ICMS afetará uma ampla gama de produtos comercializados em plataformas internacionais, desde itens de vestuário e acessórios, populares em sites como Shein, até eletrônicos frequentemente adquiridos no AliExpress e Shopee. Praticamente todas as categorias de produtos importados através destes canais sofrerão o impacto do aumento tributário.​

Objetivos da nova medida tributária

A implementação desta nova alíquota do ICMS para compras internacionais não é uma decisão isolada, mas parte de uma estratégia mais ampla do governo brasileiro.​

Equalização da concorrência

Um dos principais objetivos da nova alíquota é nivelar o campo de jogo entre os produtos importados e os nacionais. Há muito tempo, o comércio local e a indústria brasileira argumentam que as plataformas de e-commerce internacionais desfrutam de vantagens competitivas injustas, principalmente devido a cargas tributárias menores. Com o aumento do ICMS, busca-se reduzir esta disparidade, proporcionando condições mais equilibradas de concorrência. ​

Fortalecimento da indústria nacional

Ao tornar os produtos importados relativamente mais caros, espera-se que haja um estímulo ao consumo de produtos fabricados no Brasil. Esta medida visa fortalecer a indústria nacional, potencialmente gerando mais empregos e movimentando a economia local. A ideia é que, com preços mais competitivos, os produtos brasileiros possam ganhar mais espaço no mercado interno.​

Aumento da arrecadação estadual

Não se pode ignorar que o aumento da alíquota do ICMS também resultará em um incremento na arrecadação dos estados. Com o crescimento exponencial do comércio eletrônico transfronteiriço nos últimos anos, esta medida representa uma oportunidade para os governos estaduais aumentarem suas receitas, potencialmente investindo estes recursos em serviços públicos e infraestrutura.​

Impacto nas plataformas de e-commerce internacional

A nova alíquota do ICMS terá repercussões significativas não apenas para os consumidores, mas também para as grandes plataformas de comércio eletrônico internacional que operam no Brasil. Sites como Shein, AliExpress e Shopee, que ganharam enorme popularidade entre os consumidores brasileiros nos últimos anos, enfrentarão desafios e possíveis mudanças em suas estratégias de mercado.​

Consequências para o consumidor brasileiro

O aumento da alíquota do ICMS para compras internacionais terá implicações diretas para o consumidor brasileiro. É importante que os compradores estejam cientes destas mudanças e se preparem para adaptar seus hábitos de consumo.​

Aumento no custo final das compras

A consequência mais imediata e visível para o consumidor será o aumento no preço final dos produtos importados. Com a alíquota passando de 17% para 20%, todos os itens adquiridos em plataformas internacionais sofrerão um acréscimo em seu valor. Isso significa que o poder de compra do consumidor brasileiro para produtos importados será reduzido.​

Dicas para economizar e pagar menos taxas

Diante deste novo cenário, os consumidores podem adotar algumas estratégias para minimizar o impacto do aumento do ICMS em suas compras internacionais:​

• Aproveite o período atual: Como o aumento do ICMS só entra em vigor em abril de 2025, considere antecipar suas compras internacionais para aproveitar as alíquotas atuais.​
• Compare preços no mercado nacional: Com o aumento das taxas, produtos nacionais podem se tornar mais competitivos. Compare os preços para verificar se a compra internacional ainda é vantajosa.​
• Fique atento a promoções e fretes gratuitos: Alguns sites internacionais oferecem promoções que podem compensar os impostos. Além disso, o frete gratuito pode ajudar a reduzir o custo total da compra.​
• Verifique a participação no programa Remessa Conforme: Compras em empresas cadastradas nesse programa têm os impostos cobrados no momento da compra, evitando surpresas na entrega. Além disso, empresas não cadastradas podem ter taxas adicionais na chegada ao Brasil.​
• Considere compras coletivas: Reúna amigos ou familiares para fazer uma compra conjunta. Dessa forma, o custo do frete e os impostos podem ser diluídos entre os participantes, tornando a compra mais econômica.​

Lembre-se de que, além dos impostos, é importante considerar o prazo de entrega e a possibilidade de taxas adicionais ao realizar compras internacionais.​

A decisão dos estados brasileiros de aumentar a alíquota do ICMS para compras internacionais de 17% para 20%, a partir de abril de 2025, trará mudanças significativas para consumidores e para o mercado de e-commerce transfronteiriço. Enquanto o objetivo é promover uma concorrência mais justa e fortalecer a indústria nacional, os consumidores precisarão estar atentos às novas taxas e adaptar seus hábitos de compra para minimizar os impactos financeiros.