A alfândega do Porto do Rio de Janeiro está no centro de uma investigação de grande escala após a deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal. A ação mira um esquema bilionário que teria facilitado a entrada irregular de mercadorias no país, movimentando cerca de R$ 86,6 bilhões ao longo dos últimos anos.
Batizada de Operação Mare Liberum, a ofensiva foi iniciada nesta terça-feira (28) e inclui dezenas de mandados judiciais. Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além do afastamento de servidores públicos suspeitos de participação no esquema.
As investigações apontam que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro teria sido utilizada como ponto estratégico para práticas ilícitas envolvendo importadores, despachantes e agentes públicos. O grupo é suspeito de manipular processos de liberação de cargas, burlando regras e favorecendo interesses privados mediante vantagens indevidas.
Como funcionava o esquema bilionário
De acordo com a Receita Federal, o esquema na alfândega do Porto do Rio de Janeiro operava de forma estruturada e com divisão clara de funções. A investigação identificou três principais frentes de atuação.
A primeira envolvia a liberação irregular de mercadorias classificadas em canais de fiscalização mais rigorosos, como o vermelho e o cinza. Mesmo com indícios de inconsistências, cargas eram liberadas sem a devida verificação, o que levanta suspeitas de corrupção dentro do sistema aduaneiro.
A segunda frente estava ligada ao setor de óleo e gás. Nesse caso, o grupo teria criado mecanismos artificiais para permitir a entrada de embarcações e equipamentos por meio do regime de admissão temporária, sem respaldo legal. Esse tipo de prática beneficiaria empresas privadas, possivelmente mediante pagamento de propina.
Já a terceira linha de atuação envolvia operadores portuários, que seriam responsáveis por intermediar vantagens indevidas. Esse modelo consolidava um ciclo contínuo de irregularidades dentro da alfândega do Porto do Rio de Janeiro, impactando diretamente o controle do comércio exterior brasileiro.
Investigações começaram em 2022 e revelaram números impressionantes
As apurações tiveram início em fevereiro de 2022, conduzidas pela Corregedoria da Receita Federal. O ponto de partida foi a identificação de indícios de irregularidades em processos de despacho aduaneiro.
Ao longo da investigação, foram detectadas aproximadamente 17 mil Declarações de Importação consideradas suspeitas. Essas operações envolvem mercadorias avaliadas em cerca de R$ 86,6 bilhões, registradas entre julho de 2021 e março de 2026.
Outro ponto relevante é a divergência entre os produtos declarados e os efetivamente transportados, além de possíveis casos de sonegação de tributos. Esses fatores reforçam a gravidade do esquema identificado na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, que pode ter causado prejuízos significativos aos cofres públicos.
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Afastamento de servidores e medidas judiciais
Como resultado da operação, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de suas funções. Além disso, a Justiça determinou medidas como bloqueio de bens e restrições ao exercício profissional dos investigados.
A atuação das autoridades busca interromper práticas ilegais que comprometem a integridade da fiscalização aduaneira. A alfândega do Porto do Rio de Janeiro, considerada uma das principais portas de entrada de mercadorias no Brasil, tem papel estratégico na economia, o que aumenta a relevância do caso.
A Polícia Federal segue analisando documentos e provas coletadas durante a operação. Novas fases da investigação não estão descartadas, e outros envolvidos podem ser identificados ao longo do processo.
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O caso envolvendo a alfândega do Porto do Rio de Janeiro levanta questionamentos importantes sobre fiscalização, corrupção e o impacto dessas práticas na economia do país. Um esquema que movimentou R$ 86 bilhões não afeta apenas o governo, mas também empresas que atuam de forma correta e toda a população.
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Informações de gov
